O objetivo de todo planejamento para uma construção é sempre cercar-se de possíveis eventualidades durante o processo construtivo, garantindo qualidade e atendimento ao prazo de entrega.
Entretanto, por mais bem executada que seja, essa etapa não elimina todos os problemas que acontecem em canteiros de obra. Uma tempestade, um alagamento ou mesmo uma operação mal realizada podem ocorrer nesses ambientes e deixar o construtor em maus lençóis.
Para solucionar ou pelo menos amenizar esses acontecimentos desfavoráveis, há, no mercado da construção civil, a modalidade de garantia contratual pelo seguro de obra.
No nosso artigo, trouxemos informações importantes sobre este instrumento e qual a melhor forma de adquiri-lo. Confira!
1. O que é o seguro de obra e como funciona?
O seguro de obra, ou Seguro de Riscos de Engenharia, é um instrumento de garantia para obras civis em construção e os materiais empregados, que prevê uma indenização ao segurado contra danos que afetam os serviços de engenharia do objeto de contrato.
Mesmo que tenham sido adotadas todas as medidas de segurança nos canteiros de obra, ainda podem ocorrer eventualidades com consequentes danos materiais e corporais nestes ambientes. Assim como qualquer outro tipo de seguro, a principal função é de repassar os riscos para um terceiro.
Dessa forma, o contrato permite a garantia de proteção contra as perdas potenciais que podem ocorrer durante uma obra, evitando-se, assim, que as responsabilidades caiam todas sobre os ombros da construtora ou do construtor autônomo.
Para contratação, a seguradora poderá solicitar informações, tais como: o custo estimado total do projeto, a descrição completa, o local de construção e o planejamento.
2. Quais modalidades são oferecidas pelo mercado?
Os principais tipos de contrato para indenização em caso de riscos de engenharia oferecidos no mercado atualmente são:
- QM – Contra quebra de máquinas: essa modalidade cobre os equipamentos que já estão em operação na empresa;
- IM – Instalação e montagem: grandes projetos e elementos com vários riscos. Por exemplo: montagem de uma ponte de aço ou de um maquinário em uma fábrica.
- OCC – Obras Civis em Construção: para todo o período de execução da obra, sendo a principal modalidade oferecida.
Deverão ser adotadas modalidades conjugadas, caso o valor da instalação e da montagem exceda 25% do valor da obra ou se a esta superar 25% do valor da instalação ou da montagem.
3. Qual a cobertura?
Cobertura básica
No geral, como descrito anteriormente, o seguro de obra resguarda ao construtor (empresa ou autônomo) de gastos adicionais decorrentes de imprevistos que possam surgir durante a construção, instalação ou montagem de estruturas ou contra quebra de equipamentos.
Uma apólice all risks (todos os riscos, em inglês) engloba todos os riscos possíveis, exceto pelos itens explicitamente citados como excluídos no documento. Geralmente, os casos de Obras Civis em Construção e de Instalação e Montagem utilizam este tipo de apólice. Já na modalidade de quebra de máquinas, deve-se descrever todos os itens da cobertura.
Na construção civil, os contratos costumam incluir proteção contra casos de incêndio, explosão, furto qualificado e roubo, eventos climáticos (como ventanias, inundações e geadas), defeitos advindos do uso de inadequado de materiais, erros de execução que não possuem relação com o projeto, impacto de veículos e queda de árvores etc.
Quanto ao maquinário, a apólice cobre problemas como os defeitos de fabricação e de material, falta de habilidade, projeto e montagem incorretos, negligências, sabotagem, curto-circuito e todos os danos de natureza súbita e imprevisível.
Pode-se obter também uma cobertura adicional que possam incluir diversos riscos, tais como ações trabalhistas e previdenciárias, repassando parte da responsabilidade laboral à seguradora.
Riscos excluídos
Algumas situações, no entanto, podem não ser cobertas pela apólice. Isso varia conforme o tipo de contrato praticado pela seguradora, mas, comumente, ficam de fora condições tais como danos decorrentes de terrorismo, guerras, radiação nuclear e atos de autoridade públicas.
Também não são consideradas as perdas consequentes de ato de má-fé do segurado ou beneficiário, roubos ou furtos simples, erros de projeto, paralisação da obra, vício intrínseco (defeito próprio da construção) e deterioração por condições ambientais normais e por desuso.
Uma observação importante é que os danos às pessoas não são normalmente considerados, uma vez que o seguro de obra é orientado à propriedade. Deve-se recorrer, nesse caso, a coberturas adicionais.
É importante não confundir outras modalidades de seguro que estão relacionados à construção civil que oferecem coberturas diversas, mas não são, necessariamente, seguros de risco de engenharia, tais como o Seguro de Entrega de Obra, Responsabilidade Civil, Decenal e o Seguro para Obras de Infraestrutura.
4. Como escolher um bom seguro de obra?
Os seguros de risco de engenharia são categorias de contrato que exigem consultas mais especializadas que os demais tipos. Por isso, é importante consultar um corretor de seguros especializado para entender como a natureza, dimensão, custo e as características do projeto poderão influenciar no tipo de cobertura mais indicada.
Alguns projetos, como os de reforma ou pequenas obras, são contratados mais facilmente que grandes construções, não necessitando de vistorias e inspeções.
5. Quanto custa esse tipo de seguro?
O preço costuma variar conforme a abrangência da cobertura. No geral, os valores costumam ficar entre 0,1% e 2,5% do custo total do projeto. No entanto, as seguradoras costumam avaliar, caso a caso, para determinação do valor de contrato e do valor coberto.
Ademais, é possível economizar na aquisição do contrato se a negociação for realizada corretamente. Por isso, é preciso realizar várias cotações, no mínimo três para se ter uma ideia dos custos, evitando comprar a primeira oferta recebida.
Recomenda-se também averiguar a situação financeira das seguradoras, resguardando-se de problemas na hora do sinistro, e avaliar a cobertura adequada, entendendo bem os termos de contrato e não restringindo demais o escopo.
Lembre-se que o principal benefício do seguro de riscos de engenharia é ter um apoio quando as situações forem desfavoráveis à sua empresa. A cobertura deve, portanto, incluir tudo que tem possibilidade de ocorrer durante a construção, mesmo que isto implique em um valor mais alto de contrato.
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