A construção civil é um dos setores mais importantes da economia brasileira, mas também um dos que gera maior quantidade de resíduos. O entulho de obra, composto por materiais como tijolos, concreto, madeira e metal, se descartado de forma inadequada, pode causar diversos danos ao meio ambiente e à saúde pública.
Neste texto, vamos abordar a importância da gestão correta dos resíduos da construção civil, a legislação brasileira sobre o assunto, as consequências do descarte inadequado e as melhores opções para o descarte legal do entulho.
O que é considerado entulho de obra?
O entulho de obra é definido como qualquer material resultante da construção, demolição, reforma ou reparo de edificações.
De acordo com a Norma Brasileira NBR 10.520, os resíduos da construção civil (RCC) são classificados em quatro classes, de acordo com sua potencialidade de risco à saúde pública e ao meio ambiente:
1. Classe A
Resíduos inertes, como concreto, argamassa, telhas e cerâmicas. São os menos perigosos e podem ser reutilizados ou reciclados.
2. Classe B
Resíduos com baixa periculosidade, como gesso, madeira, metais e alguns tipos de plástico. Podem ser reutilizados ou reciclados, mas com algumas restrições.
3. Classe C
Resíduos com periculosidade média, como tintas, solventes, materiais radioativos e alguns tipos de gesso. Devem ter um destino final específico, como aterros sanitários para RCC.
4. Classe D
Resíduos perigosos, como amianto, tintas à base de chumbo e materiais contaminados com produtos químicos. Devem ter um manejo especial e um destino final adequado, como aterros de segurança para RCC.
A importância da gestão correta dos resíduos de obra
A gestão correta dos resíduos da construção civil é fundamental para:
- Proteger o meio ambiente: O descarte inadequado do entulho pode contaminar o solo e a água, além de contribuir para o aumento da poluição do ar. A gestão correta dos RCC ajuda a minimizar esses impactos negativos.
- Promover a saúde pública: O acúmulo de entulho em locais impróprios pode atrair insetos e animais peçonhentos, além de aumentar o risco de doenças como dengue e leptospirose. A gestão adequada dos RCC ajuda a prevenir esses problemas.
- Evitar multas e sanções: O descarte irregular de entulho é crime ambiental e pode resultar em multas e até mesmo na prisão do responsável. A gestão correta dos RCC garante que a obra esteja em conformidade com a legislação ambiental.
- Reduzir custos: A reutilização e a reciclagem de materiais de construção podem gerar economia para a empresa, além de contribuir para a sustentabilidade da obra.
A legislação responsável pelo descarte de resíduos na construção civil
No Brasil, a legislação que rege o descarte de resíduos da construção civil é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.307/2010. A PNRS estabelece que os geradores de RCC são responsáveis pela gestão dos resíduos desde a sua geração até o destino final.
Além da PNRS, existem outras leis e normas que tratam do assunto, como a Norma Brasileira NBR 10.520 e a Lei Estadual nº 11.720/2002 (Lei do Entulho), em vigor no estado de São Paulo.
Quais são as consequências de um descarte inadequado?
O descarte inadequado de entulho de obra pode trazer diversas consequências negativas, como:
- Contaminação do solo e da água: O entulho pode conter substâncias tóxicas que podem contaminar o solo e a água, causando danos à flora, à fauna e à saúde humana.
- Poluição do ar: O acúmulo de entulho em locais impróprios pode gerar poeira e gases nocivos à saúde, contribuindo para o aumento da poluição do ar.
- Proliferação de doenças: O entulho pode servir como criadouro de mosquitos e outros insetos transmissores de doenças, como dengue e leptospirose.
- Aumento de custos: O descarte irregular de entulho pode resultar em multas e sanções, além de custos com a limpeza e remediação de áreas contaminadas.
- Danos à imagem da empresa: O descarte inadequado de entulho pode prejudicar a imagem da empresa perante seus clientes, parceiros e a comunidade.
O que fazer com o entulho da obra?
Após conhecer a importância da gestão correta do entulho e as consequências do descarte inadequado, vamos abordar as principais opções para o descarte legal e ambientalmente responsável dos resíduos da construção civil:
Opção 1: Acionar os serviços de coleta
Muitas empresas especializadas oferecem serviços de coleta e transporte de entulho de obra. Essas empresas possuem licenças ambientais específicas para o manejo de RCC e dispõem da infraestrutura necessária para a separação e destinação adequada dos resíduos.
Ao contratar esse serviço, é importante verificar se a empresa possui as licenças ambientais necessárias e se ela emite o chamado Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). O MTR é um documento que identifica o tipo e a quantidade de resíduos transportados, garantindo a rastreabilidade do material desde a geração até o destino final.
Opção 2: Utilizar Ecopontos
Alguns municípios disponibilizam ecopontos como locais para o descarte de pequenos volumes de entulho de obra. Esses ecopontos geralmente aceitam apenas resíduos da Classe A (inertes) e possuem limites de quantidade. Antes de utilizar um ecoponto, é fundamental verificar qual tipo de material é aceito e qual o limite de descarte permitido.
Opção 3: Alugar uma caçamba
Empresas como a Equiloc oferecem serviços de aluguel de caçamba para entulho de obra. As caçambas possuem diferentes capacidades e podem ser uma boa opção para obras que geram um volume moderado de resíduos.
Ao alugar uma caçamba, é importante escolher o tamanho adequado para a obra e se certificar de que a empresa contratada possui licença ambiental para o transporte e destinação final dos resíduos.
Opção 4: Considerar a doação
Alguns materiais resultantes da obra, como tijolos e madeiras em bom estado, podem ser doados para ONGs ou para particulares que estejam realizando reformas. A doação é uma forma de promover a reutilização de materiais e reduzir a quantidade de entulho destinado a aterros.
Algumas dicas de como evitar e aproveitar o entulho de obra
Além de saber como descartar o entulho de forma correta, é importante adotar medidas para minimizar a sua geração. Veja algumas dicas:
1. Evite excessos nas compras de materiais de construção
- Elaboração de um orçamento detalhado: Defina com precisão a quantidade de materiais necessários para cada etapa da obra, evitando compras excessivas que geram entulho.
- Escolha de projetos otimizados: Opte por projetos que minimizem o desperdício de materiais, como cortes precisos e layouts inteligentes.
- Seleção criteriosa de fornecedores: Busque fornecedores confiáveis que ofereçam materiais de alta qualidade e com menos chances de gerar retalhos e sobras.
2. Analise cuidadosamente o método de construção utilizado
O método de construção escolhido para sua obra impacta diretamente na quantidade de entulho gerado. Uma análise criteriosa das técnicas e materiais utilizados é fundamental para minimizar o desperdício, otimizar recursos e contribuir para um canteiro de obras mais sustentável.
3. Priorize o treinamento e capacitação da equipe de trabalho
- Treinamento da equipe: Invista na capacitação dos seus profissionais para que realizem cortes precisos, reduzam o desperdício e utilizem as ferramentas de forma adequada.
- Armazenamento correto dos materiais: Proteja os materiais de intempéries, quedas e danos que podem comprometer sua utilização e gerar perdas.
- Reutilização inteligente: Reaproveite materiais como tijolos, madeiras e telhas em outras áreas da obra, sempre que possível.
4. Realize uma triagem eficiente dos resíduos gerados durante a obra
A triagem eficiente dos resíduos gerados durante a obra é uma etapa crucial para minimizar o entulho, otimizar o descarte e contribuir para um canteiro de obras mais sustentável. Ao separar corretamente os materiais, você pode:
- Reduzir os custos com transporte e descarte: Diferentes tipos de resíduos possuem destinos específicos e custos de descarte variados. A triagem permite direcionar cada material para o local adequado, otimizando os custos.
- Facilitar a reutilização e reciclagem: Muitos materiais de construção podem ser reutilizados em outras etapas da obra ou reciclados, gerando economia de recursos e reduzindo o impacto ambiental. A triagem eficiente facilita a identificação e separação desses materiais.
- Cumprir as leis e normas ambientais: A legislação brasileira exige a triagem dos resíduos da construção civil (RCC) em classes (A, B, C e D) para garantir o descarte correto e evitar multas.
5. Explore a reutilização de materiais no próprio canteiro de obras
A reutilização de materiais no canteiro de obras é uma prática inovadora e sustentável que pode gerar diversos benefícios, como a redução de custos, a diminuição do desperdício e a otimização dos recursos.
Ao dar um novo destino aos materiais que normalmente seriam descartados como entulho, você contribui para um ambiente de construção mais ecológico e economicamente viável.
6. Implemente um sistema eficaz de reciclagem dos resíduos da construção.
- Segregação eficiente dos resíduos: Separe os materiais por tipo (metal, madeira, plástico, etc.) para facilitar a coleta e o encaminhamento para a reciclagem.
- Parcerias com empresas de reciclagem: Negocie preços vantajosos com empresas especializadas na reciclagem de materiais de construção, gerando renda extra para a obra.
- Doação de materiais em bom estado: Contribua com a comunidade e o meio ambiente doando materiais que ainda podem ser utilizados para outras finalidades.
7. Esteja atento ao Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC)
O PGRCC é um documento que define as estratégias para a minimização, segregação, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados na obra. A elaboração do PGRCC é obrigatória para obras de grande porte e altamente recomendada para obras de pequeno e médio porte.
Aluguel de equipamentos para construção civil com a Equiloc
A Equiloc disponibiliza uma ampla variedade de equipamentos para construção civil.
Com a locação de equipamentos, é possível reduzir a geração de resíduos, pois elimina a necessidade de compra de ferramentas e maquinário que serão utilizados apenas durante a obra.
A Equiloc está comprometida em auxiliar construtoras na adoção de práticas sustentáveis em suas obras.
Junto com a Equiloc, a sua obra pode ser mais limpa, sustentável e economicamente viável.
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Conclusão
A gestão correta do entulho de obra é fundamental para a sustentabilidade do setor da construção civil e para a proteção do meio ambiente.
Ao adotar práticas como a segregação de resíduos, a reutilização e a reciclagem de materiais, as empresas construtoras podem minimizar o impacto ambiental de suas atividades e contribuir para uma construção civil mais limpa e sustentável.